Dando continuidade à nossa análise da pesquisa sobre Gestão de Incentivos de Longo Prazo (ILP) no Brasil, edição 2016, este artigo destaca como as empresas organizam internamente a divisão de responsabilidades na gestão dos planos de ILP, abrangendo desde o acompanhamento de prazos até a contabilização e conformidade com a CVM.
O acompanhamento dos prazos de carência e vencimento dos contratos de ILP é, em 80% dos casos, responsabilidade da área de Gestão de Pessoas. Entretanto, outras áreas, como Contabilidade e Relações com Investidores, também participam desse processo, pois precisam dessas informações para suas rotinas específicas.
A comunicação com os beneficiários – incluindo a divulgação de informações e esclarecimento de dúvidas – também está majoritariamente sob a alçada de Gestão de Pessoas. Em empresas onde a área de Relações com Investidores lidera o plano, ela pode assumir esse papel. Ferramentas de ILP têm se mostrado eficazes para automatizar e simplificar essa comunicação.
O processo de resgate de ações ou exercício de opções é conduzido, na maioria dos casos, pelas áreas de Gestão de Pessoas e Relações com Investidores, com apoio pontual de outros departamentos. Apesar do avanço tecnológico, o processo ainda enfrenta limitações por exigir assinaturas com reconhecimento de firma na validação da OTA (Ordem de Transferência de Ações).
O cálculo do fair value das opções outorgadas – especialmente em planos de stock options e phantom shares – é uma das tarefas mais técnicas da gestão de ILP. Ela costuma ser realizada pelas áreas de Contabilidade e Finanças, e muitas vezes com suporte de consultorias especializadas. O cálculo deve estar em conformidade com a norma CPC 10 (equivalente à IFRS 2).
Com o valor justo definido, a contabilização dos planos de ILP passa a ser uma responsabilidade principal da Contabilidade, embora cerca de 50% das empresas indiquem que Gestão de Pessoas continua envolvida nesse processo. Esse alinhamento entre áreas é essencial para garantir consistência nos demonstrativos financeiros.
O preenchimento dos documentos regulatórios, especialmente o item 13 do Formulário de Referência da CVM, é citado como uma das tarefas mais trabalhosas. Essa atividade costuma ser feita em conjunto por Gestão de Pessoas e Relações com Investidores, com o suporte de áreas como Jurídico, Contabilidade e Financeiro. Incoerências entre formulários ou entre os dados enviados e os resultados financeiros podem levar a questionamentos formais da CVM.
A pesquisa ILP 2016 reforça que a gestão eficaz de Incentivos de Longo Prazo exige um esforço coordenado entre diversas áreas da empresa. Embora Gestão de Pessoas desempenhe um papel central, a colaboração entre Contabilidade, Relações com Investidores, Jurídico e outras áreas é indispensável para garantir conformidade, eficiência operacional e impacto estratégico dos planos.
Este artigo é parte da série sobre a Pesquisa ILP 2016.
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