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Preenchimento complicado: Item 13 dos Formulários de Referência

Escrito por Daniel Eloi | Feb 18, 2025 1:33:21 PM

Já comentamos no nosso post anterior sobre as informações e documentos que as empresas devem disponibilizar ao mercado. Um desses documentos, que possui um grau de detalhe significativo, é o Formulário de Referência da CVM.

O que é o Formulário de Referência?

O Formulário de Referência é, essencialmente, um raio X da companhia, publicado anualmente no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O documento fornece uma visão ampla sobre a estrutura da empresa, governança, desempenho financeiro, riscos e, especialmente, sobre remuneração de administradores e executivos.

Entre os tópicos obrigatórios, destacam-se o item 13 e parte do item 14, que tratam da remuneração baseada em ações e opções, como:

  • Ações restritas (Restricted Shares)

  • Opções de compra de ações (Stock Options)

  • Ações fantasmas (Phantom Shares)

  • Opções fantasmas (Phantom Options)

Os desafios do preenchimento

Por envolverem dados de remuneração, contabilidade e finanças, os campos relacionados a ILP no Formulário de Referência são frequentemente considerados complexos por áreas como:

  • Recursos Humanos / Remuneração

  • Relações com Investidores

  • Contabilidade e Controladoria

Boas práticas para o preenchimento

Para evitar problemas no envio das informações de ILP à CVM, recomenda-se:

  1. Estabelecer um fluxo claro de responsabilidade entre as áreas envolvidas (RH, RI, Contabilidade, Jurídico).

  2. Centralizar os dados de ILP em uma plataforma segura e integrada, que facilite a extração de relatórios.

  3. Auditar previamente os dados antes do envio à CVM, cruzando com os dados do DFP e das demonstrações financeiras.

  4. Revisar a última versão da Instrução da CVM com as regras atualizadas para preenchimento do Formulário de Referência.

Como a Pris pode ajudar

A Pris apoia diversas empresas na elaboração, revisão e auditoria das informações de ILP no Formulário de Referência, garantindo conformidade com as normas contábeis (CPC 10 / IFRS 2) e regulatórias da CVM. Nosso suporte pode incluir:

  • Verificação de consistência entre documentos

  • Apoio técnico na mensuração e contabilização dos planos

  • Consultoria para aprimorar processos de governança e controle de ILP

Entre em contato com a Pris e saiba como tornar sua gestão de ILP mais eficiente e segura.