Já comentamos no nosso post anterior sobre as informações e documentos que as empresas devem disponibilizar ao mercado. Um desses documentos, que possui um grau de detalhe significativo, é o Formulário de Referência da CVM.
O que é o Formulário de Referência?
O Formulário de Referência é, essencialmente, um raio X da companhia, publicado anualmente no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O documento fornece uma visão ampla sobre a estrutura da empresa, governança, desempenho financeiro, riscos e, especialmente, sobre remuneração de administradores e executivos.
Entre os tópicos obrigatórios, destacam-se o item 13 e parte do item 14, que tratam da remuneração baseada em ações e opções, como:
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Ações restritas (Restricted Shares)
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Opções de compra de ações (Stock Options)
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Ações fantasmas (Phantom Shares)
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Opções fantasmas (Phantom Options)
Os desafios do preenchimento
Por envolverem dados de remuneração, contabilidade e finanças, os campos relacionados a ILP no Formulário de Referência são frequentemente considerados complexos por áreas como:
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Recursos Humanos / Remuneração
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Relações com Investidores
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Contabilidade e Controladoria
Boas práticas para o preenchimento
Para evitar problemas no envio das informações de ILP à CVM, recomenda-se:
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Estabelecer um fluxo claro de responsabilidade entre as áreas envolvidas (RH, RI, Contabilidade, Jurídico).
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Centralizar os dados de ILP em uma plataforma segura e integrada, que facilite a extração de relatórios.
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Auditar previamente os dados antes do envio à CVM, cruzando com os dados do DFP e das demonstrações financeiras.
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Revisar a última versão da Instrução da CVM com as regras atualizadas para preenchimento do Formulário de Referência.
Como a Pris pode ajudar
A Pris apoia diversas empresas na elaboração, revisão e auditoria das informações de ILP no Formulário de Referência, garantindo conformidade com as normas contábeis (CPC 10 / IFRS 2) e regulatórias da CVM. Nosso suporte pode incluir:
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Verificação de consistência entre documentos
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Apoio técnico na mensuração e contabilização dos planos
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Consultoria para aprimorar processos de governança e controle de ILP
Entre em contato com a Pris e saiba como tornar sua gestão de ILP mais eficiente e segura.
