Formulário de Referência da CVM: veja como a Pris pode ajudar

Desde 2009, com início de aplicação em 2010, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicita que empresas que operam na bolsa de valores brasileira, a B3, enviem um Formulário de Referência sobre o ano anterior que reúne os mais diversos dados.

Uma das seções de maior interesse é aquela que trata da remuneração dos Administradores (Diretores e Conselheiros)  das Companhias.  

Neste artigo, você vai saber mais sobre o Formulário de Referência da CVM, quais foram as últimas alterações do documento e como a Pris pode ajudar no processo de preenchimento das informações sobre a remuneração dos administradores, incluindo os planos de Incentivos de Curto Prazo e Incentivos de Longo Prazo. Boa leitura!

O que é o Formulário de Referência da CVM?

O Formulário de Referência que deve ser entregue à CVM é um documento que reúne diversas informações sobre empresas de capital aberto que estão em operação na bolsa de valores brasileira.

Cada empresa deve preencher informações como:

• Histórico na bolsa;
• Fatores de risco;
• Estrutura do capital;
• Balanços da gestão;
• Dados financeiros em geral;
• Comentários administrativos sobre esses mesmos dados;
• Valores mobiliários emitidos;
• Informações sobre remuneração dos administradores, incluindo Incentivos de Curto Prazo (ICP) e Incentivos de Longo Prazo (ILP), entre outras.

Todas essas informações ficam disponíveis para o público, principalmente investidores que realizam análises fundamentalistas. Dessa forma, é possível estudar os riscos que cada empresa oferece e se é seguro alocar os investimentos em ativos ligados à instituição em questão.

Atualizações recentes no formulário: o que mudou?

O novo Formulário de Referência, válido a partir de 2 de janeiro de 2023, trouxe mudanças importantes com base nas atualizações da Resolução CVM nº 80/2022. Os principais objetivos das alterações foram:

• Simplificação do preenchimento e eliminação de campos redundantes;

• Padronização de informações, garantindo maior comparabilidade entre empresas;

• Inclusão de tópicos voltados para ESG (Ambiental, Social e Governança), reforçando o compromisso com práticas sustentáveis e transparentes.

Apesar de mais enxuto, o novo modelo exige organização redobrada, especialmente nas seções relacionadas a remuneração de executivos e práticas ESG.

Essa medida foi tomada para estimular um olhar sobre o assunto que já é foco de discussões e ações em diversos países.

Portanto, apesar da simplificação e diminuição do formulário, as empresas precisarão de uma boa organização para levantar e reunir as informações  sobre ESG. Também estão em destaque os dados sobre remuneração das pessoas colaboradoras, em especial dos administradores.

Onde encontrar o documento

O novo Formulário de Referência entra em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2023 e as informações levantadas e atualizadas são referentes ao ano de exercício social de 2022.

Segundo a CVM, o documento pode ser entregue até cinco meses contados a partir da data de encerramento do exercício social. As empresas podem encontrar o novo Formulário de Referência para preenchimento na plataforma web do Sistema Empresas.NET.

Como a Pris pode ajudar no preenchimento desse documento?

Todos os anos, a Pris auxilia dezenas de empresas a preencherem os itens relacionados à Remuneração de Administradores e também relacionados aos pagamentos baseados em ações para não administradores do Formulário de Referência da CVM. A seguir, entenda como funciona o serviço.

Condições para clientes Pris

A Pris é especialista em Remuneração Variável e oferece suporte completo para o preenchimento correto do Formulário de Referência da CVM, com foco nos itens de remuneração de administradores e pagamentos baseados em ações (conforme o CPC 10).

Soluções personalizadas:

• Clientes com plano Avançado ou Controle: o preenchimento das informações de ILP já está incluso na assinatura, sem custos adicionais.

• Clientes com plano Básico: é possível contratar esse serviço via upgrade de plano ou de forma pontual (consultoria spot).

• Empresas que não utilizam o sistema da Pris: também podem contratar exclusivamente a consultoria para preenchimento do Formulário de Referência.

Equipe especializada

A equipe da Pris é especialista em Remuneração Variável e, olhando para este aspecto, nossa expertise em Incentivos de Longo Prazo é fundamental para realizar o preenchimento do formulário de forma correta.

Essa é uma demanda recorrente e vivenciada pelas pessoas colaboradoras da empresa todos os anos, desde 2012. O time auxilia dezenas de empresas a cumprirem essa obrigatoriedade anualmente. Portanto, as pessoas colaboradoras responsáveis estão mais do que preparadas para lidar com o assunto.

Alinhamento de prazos e expectativas

Devido a complexidade e importância do documento e ao zelo com o qual a Pris desenvolve suas atividades, o prazo para cumprir essa demanda é de três semanas. Portanto, é ideal que as empresas se planejem para solicitar o serviço com antencedência.

As empresas também devem ter em mente que há a fase de alinhamento das expectativas de recebimento dos valores declarados e também a fase de aprovação do preenchimento relativo ao tópico de Incentivo de Longo Prazo.

Entre em contato conosco e saiba mais detalhes!

Neste artigo, você pôde entender o que é o Formulário de Referência da CVM, qual é sua finalidade, além de ter se informado sobre as atualizações de preenchimento para 2023. Você também viu como a Pris pode auxiliar sua empresa no preenchimento dessa obrigatoriedade no que diz respeito à parte de ILP.

Não deixe para a última hora. Requisite agora mesmo o serviço se sua empresa tem esse benefício incluso na assinatura, ou solicite uma proposta para upgrade do plano ou, ainda, para o serviço de consultoria!