Recent Highlights

08 Julho, 2025 Wesley Henrique

STJ decide: planos de Stock Options são impenhoráveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o ecossistema...

22 Abril, 2025 Wesley Henrique

Atualizações no Ofício Circular da CVM: novas diretrizes para o formulário de referência

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular Anual com orientações gerais...

10 Março, 2025 Manuella Bernardo

Os planos de Stock Options e o impasse entre o STJ e CARF

A tributação dos planos de Stock Options ainda gera dúvidas no cenário jurídico e empresarial...