Oferta pública de aquisição (OPA): o que é, como funciona e suas implicações

No mercado financeiro, as empresas podem passar por diferentes fases ao longo do tempo, incluindo a abertura e o fechamento de capital. Enquanto o IPO (oferta pública inicial) representa a primeira vez que uma empresa receberá novos sócios realizando uma oferta de ações ao mercado, a OPA (oferta pública de aquisição) pode representar o fechamento do seu capital. 

Neste artigo exploramos o conceito de OPA, seu funcionamento, tipos, diferenças em relação ao IPO e os motivos que levam uma empresa a realizar esse movimento estratégico.  

Além disso, abordamos os impactos para os investidores e para o mercado financeiro como um todo. Confira! 

O que é uma oferta pública de aquisição (OPA)? 

A oferta pública de aquisição (OPA) é um processo pelo qual uma empresa de capital aberto recompra suas ações dos acionistas minoritários, podendo resultar no fechamento de capital. O objetivo pode variar desde maior controle acionário até a retirada total da companhia da bolsa de valores. 

O processo é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e deve seguir uma série de regras e aprovações para garantir transparência e proteção dos acionistas minoritários. 

Como funciona a OPA? 

A OPA segue algumas etapas fundamentais: 

1. Divulgação de fato relevante: a empresa anuncia publicamente sua intenção de realizar a OPA. 
2. Autorização da CVM: a companhia solicita aprovação junto à CVM, que avalia o pedido dentro de um prazo estipulado. 
3. Avaliação do preço das ações: uma empresa especializada realiza o valuation para determinar um preço justo para os acionistas. 
4. Assembleia de acionistas: os acionistas minoritários votam sobre a OPA. Se mais de 10% discordarem, um novo preço pode ser estabelecido. 
5. Conclusão da compra: caso aprovada, a empresa recompra as ações e pode fechar o capital, dependendo do percentual adquirido. 

Tipos de OPA 

A OPA pode ser classificada em duas categorias principais, e cada uma delas ocorre em situações distintas. 

1. OPA obrigatória

Ocorre quando há uma exigência legal para proteção dos acionistas minoritários. As principais situações incluem: 

• Cancelamento do registro de companhia aberta; 

• Redução drástica da liquidez das ações; 

• Mudança de controle acionário. 

2. OPA voluntária

Neste caso, a decisão de realizar a OPA parte da própria empresa ou dos acionistas controladores, podendo ser motivada por estratégias financeiras, reestruturação organizacional ou boas perspectivas de crescimento. 

Diferenças entre IPO e OPA 

Enquanto a OPA é um movimento de fechamento de capital, o IPO (oferta pública inicial) representa a abertura de capital de uma empresa. 

• IPO: a empresa passa a ser listada na bolsa de valores e vende suas primeiras ações ao público. 

• OPA: a empresa recompra as ações de acionistas minoritários, podendo fechar capital e sair da bolsa. 

O que leva uma empresa a realizar a OPA? 

Assim como existem diversas razões para um empreendimento realizar a transição e abrir seu capital, há também fatores que levam à realização de uma oferta pública de aquisição, incluindo: 

• Preço baixo das ações: se os controladores acreditam que a empresa está subvalorizada, podem optar por recomprar suas ações. 

• Redução de custos: manter o capital aberto gera custos significativos. Fechar o capital pode aliviar essas despesas. 

• Mudança de estratégia: a empresa pode desejar maior controle operacional sem pressão de investidores externos. 

• Consolidação financeira: se a empresa já tem capital suficiente para financiar seus projetos, pode optar por sair do mercado de capitais. 

Quanto tempo leva para uma empresa fechar o capital? 

O fechamento de capital depende da aceitação da OPA pelos acionistas. Para ser bem-sucedida, a empresa precisa recomprar pelo menos dois terços das ações em circulação (free float). 

Se o percentual mínimo não for atingido, a empresa pode precisar fazer novas ofertas até alcançar a meta. Isso pode levar meses ou até anos, dependendo da aceitação do mercado. 

Aumento nas ofertas públicas de aquisição (OPAs) 

O número de solicitações para cancelamento de registro na Bolsa tem crescido significativamente. Entre janeiro e outubro de 2023, foram registradas sete solicitações de OPA, mais que o dobro das deslistagens ocorridas ao longo de 2022. 

Entre as empresas que entraram com pedidos de OPA no último ano estão IGB Eletrônica, Banco Besa, Têxtil Renauxview, Longdis, EDP Energias do Brasil, CEEE-G e BR Properties. De modo geral, a lista inclui companhias em recuperação judicial, com baixa liquidez ou que sofreram grandes desvalorizações de mercado nos últimos anos. 

Um dos destaques desse movimento foi a saída da EDP Brasil (ENBR3) da Bolsa em 2023. Em julho, a controladora da empresa, a EDP-Energias de Portugal, adquiriu aproximadamente 92% das ações ordinárias por meio de uma OPA. A decisão foi impulsionada pela percepção de que os papéis estavam subvalorizados no mercado brasileiro. 

Impactos da OPA para investidores e mercado financeiro 

A OPA pode afetar significativamente investidores e o mercado financeiro. Para os acionistas minoritários, significa uma mudança na liquidez dos papéis. Se a empresa fechar o capital completamente, as ações deixarão de ser negociadas na bolsa, o que pode limitar as opções de venda para os investidores que ainda possuem participação na companhia. 

Para o mercado, o aumento no número de OPAs pode indicar uma tendência de consolidação das empresas listadas na bolsa, reduzindo a diversidade de investimentos disponíveis. Além disso, um grande volume de OPAs pode sinalizar um período de instabilidade econômica, no qual muitas empresas preferem se reestruturar fora do mercado acionário. 

A oferta pública de aquisição é um processo essencial no mercado de capitais, permitindo que empresas recomprem suas ações e, em alguns casos, fechem o capital. Compreender como funciona a OPA é fundamental para investidores que desejam tomar decisões mais seguras e estratégicas em relação aos seus investimentos. 

Se você investe na bolsa, acompanhar esses processos pode fazer a diferença na valorização e liquidez dos seus ativos.